Uma década depois do casamento entre pessoas do mesmo sexo ter entrado em vigor em Portugal, o país tornou-se destino para casais estrangeiros trocarem alianças. Em dez anos, houve 2304 casamentos homossexuais em que pelo menos um dos noivos era estrangeiro, mais do que as uniões que se celebraram entre portugueses (2137). Hoje comemoram-se dez anos desde o primeiro casamento homossexual em Portugal.
A 7 de Junho de 2010, apenas dois dias depois de a lei entrar em vigor, Portugal era palco do primeiro casamento lésbico do país. Teresa Pires e Helena Paixão escreveram a primeira de muitas páginas na história do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. Desde então já 4441 casais gay trocaram alianças. A conquista aconteceu depois de muitos anos de ativismo, de pressão junto do poder político e de um debate fraturante.
Dez anos depois, Portugal tornou-se num destino para casamentos homossexuais entre estrangeiros. Desde 2010, realizaram-se cá 757 casamentos em que os dois elementos eram estrangeiros. E 1547 uniões em que um dos elementos era português e o outro estrangeiro. O total ultrapassa as uniões entre casais portugueses. Ana Aresta acredita que isto tem a ver com o facto de "Portugal, nos últimos dez anos, ter tido uma evolução muito significativa em termos da visibilidade". A presidente da ILGA sublinha que "há menos armários e mais avanços legais".
Um estudo recente da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais revelou que Portugal é o país com menos agressões a pessoas LGBTI. "É um dos países líderes na Europa em relação a direitos humanos de pessoas LGBTI. E essa pode ser uma das justificações" diz.
Ainda assim, Ana Aresta defende que a União Europeia deve uniformizar a legislação. "Para garantir que o direito das pessoas transitam de país para país. Para poderem circular e celebrar livremente os seus casamentos". A presidente da ILGA alerta para casos de países que estão a retroceder, como o da Hungria. "Portugal tem o dever diplomático de trabalhar junto destes países. Não podemos ficar na retaguarda a ver direitos humanos a serem violados. Para o ano, Portugal estará na presidência do Conselho da União Europeiae tem que se chegar à frente nestas matérias e fazer pressão".
Depois do primeiro e maior marco histórico desta década para pessoas do mesmo sexo, seguiram-se conquistas na área da parentalidade. Como a adoção de crianças por estes casais, possível desde 2016. Ainda assim, persiste o hiato entre as conquistas legais e o que se vive socialmente. "Metade da população LGBTI não anda de mãos dadas na rua" em Portugal e grande parte, diz Ana Aresta, "continua a crescer isolada e em silêncio".
"Ainda há poucas figuras públicas fora do armário, há poucos modelos visíveis. Muitos crescem a sentir que estão sozinhos". Segundo a ILGA, importa falar deste tema nas escolas e ensinar que "todos e todas temos o direito a viver como somos". "Não há que ter medo, porque estaremos a contribuir para um país mais igualitário no futuro".
Desde que o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor no país, houve mais casamentos entre homens do que entre mulheres. Apesar de a primeira união oficial ter acontecido entre mulheres, isso não foi um sinal para o que viria a acontecer em Portugal. No total, até agora, registaram-se 2683 uniões gay e 1758 casamentos lésbicos. E em todos os anos, desde 2010, sem exceção, os homens disseram mais vezes o "sim".
Ana Aresta, presidente da ILGA, acredita que isso tem a ver com o facto "de as mulheres viverem uma discriminação ainda maior". "Há muito silêncio em torno da sexualidade das mulheres", explica. No ano passado, o país bateu o recorde de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quase 700 num ano. E desde 2012 que este número tem vindo sempre a subir. Isto não surpreende a ILGA, que defende que a igualdade de acesso ao casamento veio tirar muitas relações do armário e da vergonha, permitindo que os casais homossexuais pudessem celebrá-las como quaisquer outros.
Via JN
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